{"provider_url": "https://www.tamarana.pr.leg.br", "title": "NOTA DE ESCLARECIMENTO", "html": "<p align=\"center\"><b><span>NOTA DE ESCLARECIMENTO</span></b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Tamarana vem a p\u00fablico esclarecer sobre as not\u00edcias que est\u00e3o sendo veiculadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o sobre a obra da nova sede da C\u00e2mara Municipal. A C\u00e2mara Municipal de Tamarana celebrou o Contrato Administrativo n\u00ba 002/2023, para obras de adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara, com a empresa EDYCON CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 2.069.580,54 (dois milh\u00f5es e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0At\u00e9 o presente momento, foram repassados R$ 802.656,18 (oitocentos e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos) \u00e0 referida empresa, sendo tais pagamentos autorizados tanto pelo setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tamarana e pela empresa terceirizada respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os atinentes \u00e0 obra. Registra-se, outrossim, que para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer pagamento para a empresa EDYCON s\u00e3o verificadas as\u00a0 certid\u00f5es de regularidade do FGTS e as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos trabalhistas,<b> as quais se encontravam regulares com seus encargos trabalhistas no momento dos referidos pagamentos</b>.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0Importante esclarecer que a empresa G LUCIANO ANDRADE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA, contratada pela C\u00e2mara Municipal de Tamarana para realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e medi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os desenvolvidos na obra, por meio do Contrato Administrativo n\u00ba 003/2023, realiza vistoria semanal <i>in loco</i>, oportunidade em que lavra relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o repassados \u00e0 C\u00e2mara. No \u00faltimo relat\u00f3rio apresentado, datado de 19.04.2024, bem como nos outros que foram apresentados, <b>N\u00c3O H\u00c1 RELATOS DE QUE FUNCION\u00c1RIOS ESTARIAM RESIDINDO NA OBRA</b>, at\u00e9 porque nunca ocorreu de fato.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0De outro modo, conv\u00e9m informar que os encargos trabalhistas entre a empresa EDYCON e seus funcion\u00e1rios terceirizados recaem sobre a empresa prestadora de servi\u00e7os, n\u00e3o sendo de responsabilidade deste \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal, o qual vem fiscalizando diuturnamente as atividades desempenhadas, nos termos do contrato firmado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0Por fim, esclarece-se que a C\u00e2mara Municipal adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de averiguar a responsabilidade da empresa EDYCON quanto aos relatos de que a obra se encontra parada por falta de materiais.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>C\u00e2mara Municipal de Tamarana, 25 de abril de 2024.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>M\u00c1RIO CESAR FABIANO</b></p>\r\n<p align=\"center\">Presidente da C\u00e2mara</p>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>\r\n<h3 align=\"center\" style=\"text-align: left; \">Para acessar arquivo na \u00edntegra:\u00a0<b><a title=\"\" href=\"https://www.tamarana.pr.leg.br/institucional/galeria-de-documentos/nota-de-esclarecimento\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">NOTA DE ESCLARECIMENTO</a></b></h3>\r\n<p align=\"center\">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.tamarana.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tamarana", "type": "rich"}